Congresso Derruba Veto de Lula e Proíbe Uso de Verbas Públicas em Temas Conservadores
Decisão Parlamentar Reflete Disputa Ideológica e Levanta Debate sobre Prioridades Orçamentárias
Encontramos 9 resultados para o termo Propriedades Rurais
Decisão Parlamentar Reflete Disputa Ideológica e Levanta Debate sobre Prioridades Orçamentárias
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações
A partir da série histórica do Incra nota-se que o número de invasões de um ano e três meses para cá é maior do que o observado entre 2018 e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece as regras para a...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 1.
